UMA CRÔNICA CONSTITUCIONAL DA PANDEMIA
Os efeitos trágicos do período da crise sanitária se desenvolvem sob a omissão e o mau exemplo do Chefe do Executivo Federal. Leia clicando aqui.
Saiu a segunda edição, em três volumes, da obra Direito Constitucional Brasileiro.
Publicada a segunda edição da obra Direito Constitucional Brasileiro, em três volumes. A obra foi publicada pela Editora RT e conta com mais de 120 autores sobre as mais diversas temáticas do Direito Constitucional. Confira a apresentação, feita pelo professor Ricardo Marcelo Fonseca, Reitor da UFPr. APRESENTAÇÃO À SEGUNDA EDIÇÃO O convite gentil […]
Clèmerson Merlin Clève publica novo livro
A obra reúne cinco textos tratando de matérias constitucionais que desafiam interesse no momento em que o país sofre as consequências inimagináveis de uma pandemia cuja devastação foi levada ao extremo pelas ações e omissões de um governo populista. As instituições, quando não capturadas, sofrem fadiga em função do número superlativo de atos questionáveis ou […]
Clèmerson Merlin Clève e Bruno Meneses Lorenzetto publicam artigo em Portugal
O Professor Dr. Clèmerson Merlin Clève publicou junto com o professor Dr. Bruno Meneses Lorenzetto o artigo “The Brazilian Supreme Federal Court and the shared Constitucional authority”, na Revista Jurídica Luso-Brasileira. A publicação é editada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Acesse a íntegra clicando aqui.
#007 /// Clève Podcast: Direitos humanos na diáspora afegã
O sétimo episódio do do Clève Podcast está no ar. Neste episódio, Ana Carolina de Camargo Clève conversa com a advogada Melina Fachin, professora dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Paraná, sobre o contexto afegão após a tomada de poder pelo Talibã. Ouça clicando aqui.
Clèmerson Merlin Clève é citado em decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Clèmerson Merlin Clève é citado em decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), em sua decisão que suspende a MP que alterava o Marco Civil da Internet. A ministra atendeu ao pedido de liminar apresentado por partidos políticos e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo a Rosa Weber, a medida […]
Dr. Clèmerson Merlin Clève é um dos autores de capítulo sobre o Brasil em relatório internacional sobre Reforma Constitucional
O professor Dr. Clèmerson Merlin Clève é um dos autores de capítulo sobre o Brasil em relatório internacional sobre Reforma Constitucional na primeira edição do “The International Review of Constitutional Reform – 2020” (IRCR), que se propõe a reunir relatórios sobre revisão constitucional de todo o mundo no último ano. O IRCR é uma iniciativa […]
Artigo /// Inelegibilidades para juízes e militares precisam ser debatidas com prazo adequado
Escrito a quatro mãos pelo Professor Dr. Clèmerson Merlin Clève e pela advogada Daniela Urtado, o artigo “Inelegibilidades para juízes e militares precisam ser debatidas com prazo adequado” está disponível para leitura. Leia no Estadão clicando aqui. Leia no Migalhas clicando aqui.
PRÉ-VENDA: Corte Suprema, agir estratégico e autoridade constitucional compartilhada
O professor Clèmerson Merlin Clève assina a obra “Corte Suprema, agir estratégico e autoridade constitucional compartilhada”, junto com o professor Bruno Meneses Lorenzetto. O livro já está em pré-venda pela Editora Fórum. A obra reúne cinco textos tratando de matérias constitucionais que desafiam interesse no momento em que o país sofre as consequências inimagináveis de […]
#006 /// Clève Podcast: Vacinas e questões sanitárias em pauta
Neste episódio do Clève Podcast, a advogada do escritório Marina Michel de Macedo Martynychen conversa com a professora Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre Direito Financeiro, federalismo sanitário e vacinas. Ouça aqui.