Imprensa

Clève é cotado para o Supremo Tribunal Federal – “Da Praça Santos Andrade à Praça dos Três Poderes”

Publicado na Gazeta do Povo de 11.04.2015, este texto é de autoria do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, Prof. Dr. Zaki Akel Sobrinho, e do Senhor Diretor da Faculdade de Direito da mesma instituição, Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca:

Há quase seis anos, em 15 de setembro de 2009, escrevemos a quatro mãos um texto para a Gazeta do Povo ressaltando a importância de termos um personagem de ciência ocupando uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal. Dizíamos, então, como a nossa República demonstraria valor se, a exemplo de alguns países europeus (como a Itália, que então acabara de nomear o grande jurista Paolo Grossi para a sua Corte Constitucional), fizesse a opção na direção da valorização do peso acadêmico dentro da mais alta corte de Justiça do país. Ao dizermos isso, fazendo eco a tantas outras vozes de dentro e de fora do Paraná, subscrevíamos o nome do professor titular de Direito Civil da UFPR, Luiz Edson Fachin, para ocupar uma vaga no STF.

Passado esse tempo, vivemos no contexto atual uma situação que é parecida e ao mesmo tempo mais rica. Em vista da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, temos agora como nomes muito cotados para ocupar a vaga no STF (segundo a grande imprensa e também pelas informações dos círculos jurídicos) dois professores titulares do curso de Direito de nossa UFPR: o mesmo Luiz Edson Fachin e agora também Clèmerson Merlin Clève (titular de Direito Constitucional).

Esse fato não deve passar despercebido, por indicar tantas coisas relevantes. Primeiro, o prestígio atingido pelo curso de Direito da UFPR, motivo de orgulho para toda a nossa comunidade acadêmica e também para o povo paranaense. Após tantos anos de reconhecimento acadêmico pela alta avaliação de seus cursos de mestrado e doutorado na Capes/MEC, e depois do reconhecimento dos altos resultados da graduação em Direito (seja na sólida formação profissional que proporciona, seja na forte inserção social que enseja), agora o curso – já secular e um dos cursos fundadores da nossa universidade – atinge também um novo patamar simbólico para o mundo jurídico brasileiro: de fato, não há outra academia jurídica no Brasil, ao menos desta vez, que tenha dois nomes com peso real cotados para ocupar o lugar de ministro do STF.

E a circulação desses dois nomes de professores da UFPR não merece nota por razões meramente provincianas. O fato de que eles estejam no páreo – e o fato de serem, ambos, personagens autenticamente acadêmicos – é uma demonstração de valorização do saber universitário e da capacidade do conhecimento elaborado dentro dos muros acadêmicos de ter uma função protagonista no mundo (mesmo profissional) do direito. É sempre importante enfatizar o papel positivo – de verdadeiro farol – que a universidade pode desempenhar ao eventualmente iluminar, orientar e contribuir com a sociedade e suas instituições.

Mas os nomes de Fachin e Clève também indicam algo mais: em tempos institucionais e políticos tão turbulentos, a possibilidade de suas indicações é um alento àqueles que esperam que nossa corte constitucional funcione de modo não apenas sólido e sábio do ponto de vista teórico, mas também com temperança, equilíbrio e sem perder de vista sua importante missão institucional. Suas trajetórias pessoais assim o demonstram: conjugando cultivo da prudência (que evita arroubos incompatíveis com altas funções públicas) com o valor da coragem (necessária a quem desempenha grandes responsabilidades), são personalidades suprapartidárias, congregando simpatia de forças políticas distintas da sociedade, como deve ser na mais alta corte do país.

Que esse alento – que emana do Prédio Histórico da UFPR para a nossa República – dessa vez seja ouvido.

Zaki Akel Sobrinho é reitor da UFPR. Ricardo Marcelo Fonseca é diretor do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR.

Livros

Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional – ED. Juruá (2013)

Esta coletânea reúne escritos produzidos para as disciplinas que o Prof. Clèmerson Merlin Clève ministra nos cursos de doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR e de mestrado das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Nas palavras do Coordenador, “[t]odos [os capítulos] foram redigidos por pesquisadores vinculados aos respectivos programas, […]

Saiba mais

Artigos

Últimos Artigos Publicados:

Uma crônica constitucional da pandemia Inelegibilidade para juízes e militares precisam ser debatidas com prazo adequado René Ariel Dotti, mestre de todos The Brazilian Supreme Federal Court and the shared constitutional authority Pandemic, democratic risk, freedom of religion, and crisis jurisprudence: A Brazilian Chronicle Populismo e democracia na era da intolerância Regulação e antitruste no […]

Saiba mais

Artigos Publicados em Periódicos

O Professor Clèmerson produziu uma série de artigos publicados em periódicos, todos relacionados detalhadamente em seu currículo Lattes, acessível no endereço http://lattes.cnpq.br/3835364244120054. CLÈVE, Clèmerson Merlin; FONTELES, S. S. . Mesas do Legislativo e reeleição. Migalhas, 07 dez. 2020. CLÈVE, Clèmerson Merlin. A democracia constitucional em período de tempestade. Revista Judiciária do Paraná, 01 nov. 2020. CLÈVE, Clèmerson […]

Saiba mais